Direito Educacional

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Educacional

Objetivo:

Apresentar aos alunos a relação do Direito Empresarial com a Educação, demonstrando a origem dos seus institutos típicos e as modificações que ocorreram em função dos fatores históricos relevantes, desembocando em um conteúdo interdisciplinar, como: relacionamento entre direitos civis e educação, entre dispositivos educacionais e estrutura legal da educação brasileira; Liberdade acadêmica, direitos e deveres de alunos, professores, servidores, administração e outros especialistas; Estudo do direito e da educação como processos de controle. Escolarização publica e direito.

Público alvo: Profissionais da área de Educação, Psicologia, Psiquiatria, Saúde e Assistência Social.

Carga Horária: 430 horas
Duração: Aproximadamente 10 meses

Conteúdo programático

  • Modulo I
    • Legislação de ensino
    • Didática do Ensino Superior
    • Ética Profissional
    • Metodologia da Pesquisa
  • Modulo II
    • Teoria do Direito
    • Direito Educacional e Empresarial
    • Gestão, Contratos e Licitações
    • Direito Educacional
    • Conseqüências Jurídicas na Educação
    • Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional I e II
    • TCC – Trabalho de conclusão de Curso

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